Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Erva Lusa. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site (www.ervalusa.com) e a compra dos produtos oferecidos. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

A Erva Lusa reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas.

Este site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.

2. Informações da Empresa

Erva Lusa é uma loja online especializada na venda de produtos naturais e à base de CBD, operando em conformidade com a legislação da União Europeia e de Portugal.

Nome da empresa: Erva Lusa
Natureza jurídica: Comércio exclusivamente online (modelo dropshipping)
E-mail de contato: ervalusa00@gmail.com

3. Produtos e Serviços

Oferecemos produtos naturais, incluindo artigos à base de canabidiol (CBD), destinados ao bem-estar.

Os produtos são para uso pessoal e não podem ser revendidos.
As descrições são fornecidas com base em informações de fabricantes e distribuidores.
Os produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Consulte sempre um profissional de saúde.
Os produtos com CBD são comercializados apenas como itens de bem-estar ou colecionáveis, não como suplementos alimentares ou medicamentos.
O cliente é responsável por garantir que o uso esteja de acordo com as leis do seu local de residência.

4. Processo de Compra

Para efetuar uma compra:

Adicione os produtos ao carrinho.
Preencha os dados de entrega e pagamento.
Confirme e conclua o pedido.
Receberá um e-mail de confirmação.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude ou inconsistência, com aviso prévio ao cliente.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços são em Euros (€) e incluem os impostos legais.
O valor final inclui eventuais custos de envio, apresentados no checkout.
Pagamentos via Cartão de Crédito/Débito, processados com segurança e criptografia.
Os dados fornecidos no pagamento são protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

6. Envio e Entrega

Enviamos exclusivamente para Portugal Continental e Ilhas.
O prazo médio de entrega é de 2 a 7 dias úteis.
Fornecemos código de rastreamento após despacho.
Não somos responsáveis por atrasos causados por fatores externos (greves, clima, transportadora).
Não garantimos entrega em locais com restrições a produtos com CBD.
Caso o pedido seja devolvido por erro nos dados fornecidos, o custo do reenvio será do cliente.
Se o pedido constar como “Entregue”, mas não for recebido, contate a transportadora e nossa equipa de suporte de imediato.

7. Política de Devolução e Devolução

O cliente tem 14 dias para devolução, desde que:
- O produto esteja intacto, sem uso e na embalagem original.
- O cliente arque com os custos de devolução.
Produtos abertos, usados ou com o selo violado não serão aceitos, por motivos de saúde e segurança.
Produtos com CBD não são reembolsáveis caso a embalagem tenha sido violada.
Se a embalagem chegar danificada, grave um vídeo no momento da abertura e entre em contato com suporte com provas visuais.

Para mais detalhes sobre devoluções, condições de reembolso e exceções legais, consulte a nossa Política de Reembolso e Devoluções.

8. Garantia e Responsabilidades

Garantimos que os produtos são originais e em conformidade com a legislação da UE.
Não nos responsabilizamos por reações adversas nem pelo uso incorreto dos produtos.
A responsabilidade pela verificação da legalidade local recai sobre o cliente.
Não somos responsáveis por informações incorretas fornecidas no ato da compra.

9. Uso Aceitável do Site

Ao usar nosso site, você concorda em:

Não realizar atividades fraudulentas ou ilegais.
Não copiar, distribuir ou alterar o conteúdo do site sem autorização.

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso de usuários que violem estes termos.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A Erva Lusa respeita a sua privacidade e cumpre o GDPR.

Os dados são usados apenas para processar pedidos e prestar suporte.
Não compartilhamos dados com terceiros, exceto por exigência legal.
Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento.

Veja nossa Política de Privacidade para detalhes completos.

11. Alterações nos Termos e Condições

A Erva Lusa pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor assim que publicadas no site.

12. Conformidade Legal

Operamos em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável à comercialização de produtos com canabidiol (CBD). Os produtos são comercializados sem alegações terapêuticas ou alimentares. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos que não respeitem as normas legais.

13. Contato

Para qualquer dúvida ou suporte:

E-mail: ervalusa00@gmail.com
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 17h

Agradecemos por confiar na Erva Lusa!